MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA NO BRASIL: A LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO ATRAVÉS DA REFORMA AGRÁRIA
Resumo
O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com uma perspectiva de concretização da justiça social no campo relativamente à diminuição da desigualdade por meio de uma redistribuição de terras no Brasil, e ao final, almeja-se evidenciar o cumprimento da função social da propriedade rural. Desta forma, abordar-se-á a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada em doutrinas e legislação. Com base no assunto proposto neste trabalho, serão utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico. O trabalho está inserido na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, sob a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos, vinculada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA e sob a linha “Ciudadanía y Democracia: movimientos sociales” dentro da temática “Desarrollo Sostenible: Paz, Justicia e Instituciones Sólidas” vinculada à IX Reunião Anual da Rede Ibero Americana de Faculdades de Direito, a ser realizada na Colômbia.