MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA NO BRASIL: A LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CAMPO ATRAVÉS DA REFORMA AGRÁRIA

  • Aline Pacheco da Silva FADISMA
  • Flávia Michelon Cocco FADISMA
Palavras-chave: Justiça. Movimento social. Reforma agrária. Sem-terra. Trabalhador rural.

Resumo

O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com uma perspectiva de concretização da justiça social no campo relativamente à diminuição da desigualdade por meio de uma redistribuição de terras no Brasil, e ao final, almeja-se evidenciar o cumprimento da função social da propriedade rural. Desta forma, abordar-se-á a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada em doutrinas e legislação. Com base no assunto proposto neste trabalho, serão utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico. O trabalho está inserido na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, sob a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos, vinculada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA e sob a linha “Ciudadanía y Democracia: movimientos sociales” dentro da temática “Desarrollo Sostenible: Paz, Justicia e Instituciones Sólidas” vinculada à IX Reunião Anual da Rede Ibero Americana de Faculdades de Direito, a ser realizada na Colômbia.

Biografia do Autor

Aline Pacheco da Silva, FADISMA

Acadêmica do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Estagiária da Advocacia Geral da União.

Flávia Michelon Cocco, FADISMA

Docente da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Advogada.

Publicado
11/09/2020