MEIOS DE GESTÃO DE CONFLITOS UTILIZADOS PELAS POLÍCIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL

  • Emerson Cristiano Rodrigues Santos FADISMA
  • João Marcelo Cavalheiro Vargas FADISMA
  • Isabel Cristina Martins Silva FADISMA
Palavras-chave: Conflito. Justiça Restaurativa. Mediação. Polícia.

Resumo

O tema abordado no presente artigo trata sobre os meios de gestão de conflitos utilizados pelas polícias no âmbito internacional e no Brasil. Pretende-se com a seguinte pesquisa, analisar se a utilização desses meios, por parte das polícias de alguns países e do Brasil, efetivamente tem contribuído para uma cultura de pacificação, bem como se houve alguma redução dos litígios, consequentemente, do número de processos no Poder Judiciário. Inicialmente será realizada a revisão bibliográfica e documental com base em um levantamento histórico do surgimento dos meios de gestão de conflitos. Posteriormente será analisado a utilização dessas práticas pelas polícias em alguns países do mundo e do Brasil. E finalmente, será apresentado por meio de dados estatísticos e comparativos se houve alguma redução dos litígios, consequentemente, do número de processos no Poder Judiciário. O método de abordagem empregado nesse artigo cientifico, será o dedutivo, tendo em vista que partiremos de um contexto geral, a partir da questão histórica, passando a seguir a descrever a utilização por algumas polícias no âmbito internacional, partindo para um aspecto específico que envolve as polícias do Brasil. A pesquisa, se insere na área de concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas na linha de pesquisa Controle Social, Segurança Cidadã e Justiça Criminal da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), que corresponde ao tema proposto. Logo, conclui-se que os meios de gestão de conflitos utilizados pelas polícias, seja civil ou militares, em alguns países do mundo e do Brasil tem sido extremamente relevantes, conforme os dados estatísticos, bem como tem contribuído para a cultura de pacificação.

Biografia do Autor

Emerson Cristiano Rodrigues Santos, FADISMA

Biólogo, Pós-Graduado em Biologia e Educação Ambiental (UFSM) e acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito Noturno da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).

João Marcelo Cavalheiro Vargas, FADISMA

Acadêmico do 6º Semestre do Curso de Direito Noturno da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)

Isabel Cristina Martins Silva, FADISMA

Graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). Especialista em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Docente e Coordenadora do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Justiça Restaurativa e Mediação no Âmbito Público e Privado (FADISMA). Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Publicado
11/09/2020