Artigos

• QUEM NASCE EM BACURAU É O QUE? É GENTE (?) UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE VIDA NUA EM BACURAU A PARTIR DO DIREITO & LITERATURA

  Angela Araujo da Silveira Espindola, Rafael Lima Gomes Ferreira

  12-23

  • PDF
• AS TEORIAS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E DE AMARTYA SEN FRENTE ÀS LINHAS ABISSAIS GLOBAIS DEFINIDAS PELO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  Bruna Bastos

  24-45

  • PDF
• A MÚSICA DE PROTESTO E O ATIVISMO EM SOCIEDADES COMPLEXAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ÁLBUM MUSICAL “PLANETA FOME” DE ELZA SOARES

  Cristian Reginato Amador, Cristiane Penning Pauli de Menezes

  46-67

  • PDF
• DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E AS SMART CITIES: O ODS 11 COMO FIO CONDUTOR PARA (RE)CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

  Camilo Stangherlim Ferraresi, Matheus Stamgherlim

  68-90

  • PDF
• A AMPLITUDE DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

  Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella

  91-112

  • PDF
• DILEMAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE ACERCA DO LANÇAMENTO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE FAKE NEWS

  Guilherme Sebalhos Ritzel

  113-136

  • PDF
• DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CONTROVÉRSIA: QUEM DEFENDE OS DEFENSORES DOS DIREITOS DE TODOS?

  Vilso da Silva Franco, Janaína Soares Schorr

  137-161

  • PDF
• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET À LUZ DA DECISÃO 1.010.606/RJ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Thaize Machado Maciel, Cristiane Penning Pauli de Menezes

  162-188

  • PDF
• ALIENÇÃO PARENTAL AUTOINFLINGIDA: O CONFLITO FAMILIAR SOB O VIÉS DA LEI 12.318/2010

  Rossana de Oliveira da Costa, Luciane de Freitas Mazzardo

  189-215

  • PDF
• FORTALECENDO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS

  Isabela Santana Eguren, Isabela DallAcqua, Isabel Cristina Martins Silva

  216-239

  • PDF
• DIVERGÊNCIAS DO DECRETO DE PERDA DOS DIAS CUMPRIDOS EM LIVRAMENTO CONDICIONAL EM DECORRÊNCIA DE NOVO CRIME

  Kawane Chaves Mayer, Daniel Scremin de Oliveira

  240-269

  • PDF
• A CRIMINOLOGIA DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA: UMA QUESTÃO DE APRENDIZADO E SUBCULTURA

  Cecília Martins Machado, Olinda Barcellos

  270-303

  • PDF