A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INTRUMENTO DE SOLUÇÃO PARA OS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Resumo
O presente artigo aborda a resolução de conflitos no âmbito familiar, destacando-se os casos de incidência da alienação parental e da possibilidade de obter-se uma solução destes conflitos pelo instrumento extrajudicial denominado mediação de conflitos. Assim, a fim de atingir o objetivo traçado, almeja-se inicialmente expor algumas considerações específicas acerca da alienação parental, como origem, evolução histórica, conceito e definição a partir da sua inserção na legislação brasileira. Consequentemente, abordar-se-á individualmente o instituto da mediação de conflitos de modo a demonstrar o seu verdadeiro objetivo como meio alternativo de resolução de conflitos. O objetivo principal dessa análise é demonstrar que a mediação de conflitos se apresenta como uma alternativa eficaz em casos de conflitos familiares, notadamente em circunstâncias de Alienação Parental, na medida em que, diversamente do processo judicial, permite que os envolvidos, a partir do diálogo, descubram os meios imprescindíveis para a solução do conflito por eles criado, visando o bem-estar das crianças e adolescentes envolvimentos e uma convivência familiar saudável. Para tanto adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa e a bibliográfica. O tema a ser abordado pertence à área de concentração “Direito, Sociedades globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas” e a linha de pesquisa a ser seguida é a de Constitucionalismo e Concretização de Direitos.
