FORTALECENDO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS
Resumo
O atual cenário de violência tem se intensificado a cada dia mais, de formar gradativa, fato que tem se mostrado ainda mais preocupante quando se está diante de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Aliado a isso, a legislação pertinente, mesmo que inovadora na proteção das vítimas, está completando dezesseis anos desde sua entrada em vigor, contudo, os índices de violência seguem uma crescente interminável. Diante desse cenário, o presente artigo traz uma abordagem restaurativa nos delitos envolvendo violência contra mulheres, propondo uma reflexão com base nos ensinamentos da Justiça Restaurativa a fim de compreender o que ela é e como seus métodos podem ser aplicados em casos práticos. Tal estudo foi elaborado através da coleta de dados e disposições dos órgãos oficiais, especialmente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em conjunto com análise da doutrina pertinente ao tema, e a legislação especial e suas previsões, adotando-se o método de pesquisa bibliográfico. A linha de pesquisa seguida escolhida é a de Constitucionalismo e Concretização de Direitos. Visando a melhor compreensão, o trabalho foi dividido em duas seções, sendo que na primeira é abordada a Lei Maria da Penha e dados empíricos de índices de violência e, na segunda seção é apresentada a Justiça Restaurativa e de que forma ela se insere nos casos envolvendo violência de gênero, podendo ser utilizada através dos círculos de construção de paz para empoderar as vítimas e promover um espaço seguro de diálogo.
