AS TEORIAS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E DE AMARTYA SEN FRENTE ÀS LINHAS ABISSAIS GLOBAIS DEFINIDAS PELO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Palavras-chave: Capacidades. Justiça como equidade. Linhas abissais.

Resumo

Muito se vem discutindo, desde a segunda metade do século XX, sobre questões relacionadas ao conceito e aos desdobramentos da justiça, cujos debates ressurgiram através da teoria de John Rawls, publicada pela primeira vez em 1971 sob o título “Uma teoria da justiça”. A obra, provavelmente a mais importante na área da filosofia moral e política, inspirou diversas outras teorias sobre a temática, como a de Amartya Sen, publicada em 2009 sob o título “A ideia de justiça”. Considerando esse contexto, o presente artigo tem como objetivo abordar as duas teorias e confrontá-las com outras duas questões-chave para compreender o cenário contemporâneo: o paradigma do desenvolvimento, proposto por Balakrishnan Rajagopal, e a manutenção das linhas abissais, conforme estudos de Boaventura de Sousa Santos. Para tanto, a pesquisa se utiliza de uma abordagem dialética, como forma de analisar as teorias supramencionadas a partir da sua contradição interna e da interação com outras teorias, e de um procedimento tipológico e estruturalista, bem como da pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro capítulo inicia a dialética proposta abordando as teorias da justiça de Rawls e Sen para que, no segundo capítulo, seja possível confrontá-las com o status quo mundial, caracterizado, aqui, pela dicotomia entre desenvolvido e subdesenvolvido e suas consequências.

Biografia do Autor

Bruna Bastos, UNISINOS

Professora de Direito. Advogada (OAB/RS nº 114.500). Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, com período sanduíche na University of Virginia/EUA. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Especialista em Educação Transformadora: pedagogia, fundamentos e práticas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), com período sanduíche junto à Universidade de Cantábria, em Santander/Espanha. Líder e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do projeto de extensão vinculado ao grupo, junto ao Prof. Dr. Rafael dos Santos Oliveira. Pesquisadora do grupo Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, da Faculdade Meridional (IMED). Pesquisadora do grupo Jurisgenesis, na UNISINOS. Editora assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (RECDUFSM) - Qualis A1.

Publicado
05/01/2023