DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CONTROVÉRSIA: QUEM DEFENDE OS DEFENSORES DOS DIREITOS DE TODOS?

Vilso da Silva Franco; Janaína Soares Schorr

Vilso da Silva Franco UFSM/EDUVALE
Janaína Soares Schorr FADISMA

Palavras-chave: Defensores de direitos humanos.

Resumo

Os defensores de direitos humanos sofrem, diuturnamente, ameaças e ataques em razão do seu trabalho na defesa dos direitos e liberdades fundamentais. E, a partir dessa realidade, o artigo vem discutir a vem de responder o seguinte questionamento: Quem protege aqueles que se ocupam em investigar e denunciar Estados e corporações, contrariando interesses econômicos e políticos? Para tanto, se utiliza da abordagem dialética, balizada por pesquisa bibliográfica com vistas a analisar, sob a luz do direito, as contradições que esse assunto apresenta. E está dividido em duas partes: na primeira, retrata-se o contexto brasileiro de recrudescimento da criminalização e da violência contra e defensores de direitos humanos, além de abordagens conceituais e dados relacionados a temática; e, na segunda, a normatividade legal supranacional e nacional e sua eficácia em matéria de proteção efetiva. A conclusão da pesquisa reflete a necessidade, urgente, de uma política nacional de proteção dos defensores de direitos humanos, fortalecendo a luta contra a impunidade e a investigação de todos os atos de violência perpetrada contra os defensores de direitos humanos.

Biografia do Autor

Vilso da Silva Franco, UFSM/EDUVALE

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Pesquisador do Núcleo de Direito Constitucional e do Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito Internacional ambos da UFSM. Professor do Curso de Direito da Faculdade EDUVALE de Jaciara – MT. E-mail: [email protected].

Janaína Soares Schorr, FADISMA

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora da graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Advogada OAB/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.