A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EXPERIÊNCIA URUGUAIA DE DEMOCRACIA DIRETA
Resumo
Diante dos anseios da população brasileira por políticas públicas mais próximas dos cidadãos, faz-se uma análise da experiência uruguaia de democracia direta, visando saber em que medida ela pode contribuir para o aprimoramento da democracia representativa brasileira. O povo uruguaio tem uma longa tradição democrática, e busca sempre uma maior inclusão social nasrelações entre governo e cidadão. No Uruguai, o povo participa juntamente nas decisões do Estado por meio de plebiscitos e referendos. Já a realidade brasileira encontra-se distante do Estado vizinho, pois, apesar de existentes os mecanismos de democracia direta na Constituição brasileira, na prática eles não se aplicam. O descaso pela participação social vem de nossa cultura política elitista, que parece ter intenções em barrar o amadurecimento de nossa democracia. O estudo foi desenvolvido por intermédio de uma pesquisa às fontes histórico-políticas do Brasil e do Uruguai, como também fontes atuais, utilizando-se do método de abordagem dedutivo, fazendo um comparativo histórico, a fim de estudar uma forma mais efetiva de governo, por meio da qual o povo, junto dos representantes políticos, possa traçar um futuro mais digno para este país. Este artigo se insere na área de concentração “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, na linha de pesquisa “Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania”, por promover um estudo comparativo entre a experiência de democracia direta uruguaia e a democracia representativa brasileira.
