AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFORMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

uma forma de garantir o equilíbrio ecológico diante da problemática do consumo instaurada na sociedade

Resumo

O presente trabalho busca apresentar uma reflexão sobre o contexto dos problemas ambientais, abordando as legislações que tratam da temática como um instrumento para disciplinar a sociedade e minimizar a degradação ambiental, bem como combater o consumismo e as condutas antropocêntricas, juntamente com a prática das obsolescências nos produtos modernos. A relevância do trabalho encontra-se em expor o tema da problemática ambiental, que se encontra bem atual, contribuindo para a linha de pesquisa de Sustentabilidade da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Deste modo, será proposto um questionário de como sensibilizar a população atual através da adoção de políticas públicas ambientais a respeito da prática de um consumo equilibrado. Para tanto utilizar-se-á o método de abordagem dialético. O objetivo da pesquisa concentra-se na exposição da problemática do meio ambiente decorrente da ausência de investimentos em políticas públicas e da desobediência normativa da sociedade consumista e egocêntrica. Assim será discutida a reincidência da problemática ambiental, o comportamento consumista da sociedade contemporânea e a necessidade da obtenção de uma sensibilização em prol do meio ambiente, bem como o investimento em políticas públicas para a efetivação da garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável para todos