OS DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL: O CASO MARIANA- MG E A TUTELA DO DIREITO DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Resumo

No presente trabalho realiza-se um breve escorço sobre os desastres ambientais ocorridos no Brasil, com atenção especial, ao Caso de Mariana-MG e necessidade de uma tutela aos direitos da sociobiodiversidade decorrentes dos impactos gerados por esses. Assim, no primeiro momento pontua-se a necessidade de um meio ambiente equilibrado ecologicamente, onde se verifica as responsabilizações do Poder Público e da sociedade, passando na sequência a conceituar desastres ambientais, elencando brevemente alguns casos ocorridos no Brasil e, em especial, o de Mariana. A seguir discorre-se acerca da tutela aos direitos da sociobiodiversidade, trazendo autores como Porto-Gonçalves, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Laymert Garcia dos Santos, José Roque Junges, etc. para descrever, ainda que brevemente, os enfrentamentos que o ambientalismo passa no Brasil para que sejam tutelados os direitos difusos e coletivos. Como método utilizou-se o dialético, haja vista as contradições apontadas no caso em concreto no decorrer do artigo, pode se alcançar uma resposta. Por fim, como método de abordagem utiliza-se da revisão bibliográfica.

Palavras-chave: Ambientalismo. Caso de Mariana. Direitos da Sociobiodiversidade.