JUSTIÇA RESTAURATIVA E EMPODERAMENTO: AS POTENCIALIDADES DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR

  • Andressa de Medeiros Venturini FADISMA
  • Isabel Cristina Martins Silva FADISMA
Palavras-chave: Práticas Restaurativas. Empoderamento. Inclusão social.

Resumo

O presente artigo possui o objetivo de verificar as potencialidades das práticas restaurativas para promoção da inclusão social no âmbito escolar. A metodologia escolhida para desenvolver a pesquisa foi do método de abordagem hipotético-dedutivo, bem como do método de procedimento monográfico, em razão de buscar compreender o contexto específico da utilização das práticas restaurativas no cenário da escola e compreender suas potencialidades, através de um estudo de caso. Empregou-se o uso das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, a partir de obras literárias que contribuam para o tema em questão, assim como a análise de Termo de Práticas Restaurativas realizada pela Promotoria Regional da Educação da cidade de Santa Maria, Brasil. Ao término do estudo depreendeu-se que as práticas restaurativas rompem com o paradigma de uma cultura escolar violenta, promovendo uma educação plural, com espaço para o diálogo, empoderamento e inclusão social.

Biografia do Autor

Andressa de Medeiros Venturini, FADISMA

Advogada (OAB/RS 111.145). Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na Área de Concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global; e Linha de Pesquisa Direitos na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Membro sênior do Núcleo de Estudos em Webcidadania (NEW). Mediadora e facilitadora do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE/NUPPE) da FADISMA. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisas do CNPq. Atuação na linha de pesquisa Riscos e (des)controles do ciberespaço; e Integrante do projeto de pesquisa Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2018). 

Isabel Cristina Martins Silva, FADISMA

Orientadora. Coordenadora do Curso de Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos no Âmbito Público e Privado da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professora Membro do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPRE) na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Mestranda em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa. Especialista (2013) em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola Superior do Ministério Público. Graduada (2009) em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria. Coautora do livro “Práticas Restaurativas: uma Metodologia ao Alcance do Educador”. Assessora Jurídica na Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Atuação como Facilitadora nos Cursos de Formação em Justiça Restaurativa. Palestrante e Coordenadora de Procedimentos Restaurativos e Círculos de Construção de Paz.

Publicado
08/05/2024